Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de uma ação penal contra a sócia

Partilha de bens de união estável não exige prova do esforço comum

Por unanimidade, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento

É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de regimento interno se sobrepor à determinação do artigo 552 do Código de Processo Civil.

STJ garante impenhorabilidade de imóvel hipotecado em confissão de dívida

O Superior Tribunal de Justiça manteve a impenhorabilidade de um imóvel utilizado para fins residenciais dado em hipoteca ao Banco do Brasil em instrumento de confissão de dívida.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.

STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Devedor contumaz consegue cancelamento de registros na Serasa, mas não recebe indenização

STJ afasta conflito entre ações penais sobre um mesmo carregamento de drogas

Legislação processual civil deve agilizar justiça

Primeira Turma reitera decisão que reconheceu a legitimidade da Tele Sena

Incide contribuição social sobre a remuneração do corretor de seguros

Novas súmulas, 350 e 351, definem questões sobre ICMS e SAT

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios